{"id":11986,"date":"2026-07-15T06:03:34","date_gmt":"2026-07-15T09:03:34","guid":{"rendered":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/?p=11986"},"modified":"2026-07-15T06:03:34","modified_gmt":"2026-07-15T09:03:34","slug":"seu-voto-importa-programa-organiza-transporte-para-eleitores-com-deficiencia-ou-mobilidade-reduzida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/?p=11986","title":{"rendered":"Seu Voto Importa: programa organiza transporte para eleitores com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida"},"content":{"rendered":"<div>Eleitoras e eleitores com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida que precisarem de apoio para chegar ao local de vota\u00e7\u00e3o nas Elei\u00e7\u00f5es Gerais de 2026 dever\u00e3o solicitar transporte especial com anteced\u00eancia \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral. O pedido faz parte da organiza\u00e7\u00e3o do programa Seu Voto Importa, iniciativa nacional voltada a ampliar as condi\u00e7\u00f5es de acesso ao voto e reduzir barreiras de deslocamento no dia da vota\u00e7\u00e3o.\u00a0\u00a0(Foto ilustra\u00e7\u00e3o) Pelas regras do programa, a solicita\u00e7\u00e3o de transporte individual gratuito dever\u00e1 ser feita at\u00e9 20 dias antes da data da elei\u00e7\u00e3o. O pedido poder\u00e1 ser apresentado pela pr\u00f3pria eleitora ou pelo pr\u00f3prio eleitor, ou por curadora, curador, apoiadora, apoiador, procuradora ou procurador, no cart\u00f3rio eleitoral ou em outro canal de atendimento definido pelo respectivo tribunal regional eleitoral (TRE).\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A norma assegura que haja ao menos um meio n\u00e3o presencial para a solicita\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m ser\u00e1 necess\u00e1ria autodeclara\u00e7\u00e3o ou documenta\u00e7\u00e3o que comprove a defici\u00eancia ou a dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O programa foi regulamentado pela\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n\u00ba 23.753\/2026\u00a0e ser\u00e1 executado de forma descentralizada pelos TREs, de acordo com a realidade de cada unidade da Federa\u00e7\u00e3o.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A iniciativa prev\u00ea que os tribunais regionais celebrem acordos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para disponibilizar o servi\u00e7o \u00e0s pessoas que n\u00e3o disp\u00f5em de meios pr\u00f3prios para comparecer aos locais de vota\u00e7\u00e3o.\u00a0\u00a0\u00a0 O presidente do TSE, ministro\u00a0Kassio\u00a0Nunes Marques, encaminhou of\u00edcio recomendando aos presidentes dos TREs que realizem a celebra\u00e7\u00e3o de acordos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com os respectivos Tribunais de Justi\u00e7a.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 De acordo com o of\u00edcio, a celebra\u00e7\u00e3o das parcerias \u201ccontribuir\u00e1 para promover a inclus\u00e3o no processo eleitoral, a igualdade no exerc\u00edcio do direito de voto e a equipara\u00e7\u00e3o de oportunidades para o exerc\u00edcio da cidadania por eleitoras e eleitores com defici\u00eancia ou com mobilidade reduzida, bem como para assegurar o exerc\u00edcio do direito de voto pelas popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, pelas comunidades remanescentes de quilombos e pelas demais comunidades tradicionais, nos termos dos\u00a0arts. 1\u00ba e 4\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o TSE n\u00ba 23.753, de 26 de fevereiro de 2026\u201d.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Como os acordos de coopera\u00e7\u00e3o n\u00e3o envolvem transfer\u00eancia de recursos financeiros, a pol\u00edtica n\u00e3o gera impacto or\u00e7ament\u00e1rio direto para o TSE.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Boas pr\u00e1ticas\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A constru\u00e7\u00e3o do programa Seu Voto Importa levou em conta experi\u00eancias j\u00e1 desenvolvidas pela Justi\u00e7a Eleitoral nos estados.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Entre as iniciativas que serviram de refer\u00eancia, est\u00e3o o Projeto Elei\u00e7\u00f5es Acess\u00edveis, do TRE de Pernambuco (TRE-PE), e o\u00a0servi\u00e7o Atende+, do TRE de S\u00e3o Paulo (TRE-SP).\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Tamb\u00e9m contribu\u00edram para a formula\u00e7\u00e3o do programa os subs\u00eddios apresentados em audi\u00eancia p\u00fablica realizada no TSE em fevereiro de 2026.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Estimativa\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 De acordo com a modelagem do programa, a estimativa de pessoas beneficiadas depender\u00e1 da abrang\u00eancia dos acordos firmados por cada TRE e da manifesta\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3prios eleitores interessados, que dever\u00e3o solicitar formalmente o atendimento dentro do prazo previsto.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Os dados consolidados sobre o eleitorado apto a votar em 2026, incluindo informa\u00e7\u00f5es estat\u00edsticas sobre pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida por unidade da Federa\u00e7\u00e3o, t\u00eam divulga\u00e7\u00e3o oficial prevista para 20 de julho, conforme o\u00a0calend\u00e1rio eleitoral. (Fonte: TSE)<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Eleitoras e eleitores com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida que precisarem de apoio para chegar ao local de vota\u00e7\u00e3o nas Elei\u00e7\u00f5es Gerais de 2026 dever\u00e3o solicitar transporte especial com anteced\u00eancia \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral. 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