{"id":11979,"date":"2026-07-15T00:01:11","date_gmt":"2026-07-15T03:01:11","guid":{"rendered":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/?p=11979"},"modified":"2026-07-15T00:01:11","modified_gmt":"2026-07-15T03:01:11","slug":"uniao-europeia-quer-definir-idade-minima-para-acesso-de-criancas-as-redes-sociais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/?p=11979","title":{"rendered":"Uni\u00e3o Europeia quer definir idade m\u00ednima para acesso de crian\u00e7as \u00e0s redes sociais"},"content":{"rendered":"<div>\n<p>A <a href=\"https:\/\/olhardigital.com.br\/tag\/comissao-europeia\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Comiss\u00e3o Europeia<\/a> prepara proposta para unificar, nos 27 pa\u00edses do bloco, as regras de acesso de menores \u00e0s <a href=\"https:\/\/olhardigital.com.br\/tag\/redes-sociais\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">redes sociais<\/a>. A ideia, anunciada pela presidente da Comiss\u00e3o, Ursula von der Leyen, \u00e9 estabelecer um acesso \u201cprogressivo e gradual\u201d conforme a faixa et\u00e1ria de cada usu\u00e1rio.<\/p>\n<p>A base da proposta vem de recomenda\u00e7\u00f5es entregues por um painel de especialistas formado por m\u00e9dicos, pesquisadores, representantes da juventude e pais. O grupo foi reunido especificamente para orientar medidas de prote\u00e7\u00e3o a menores nas plataformas digitais.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-o-que-o-relatorio-recomenda-por-faixa-etaria\">O que o relat\u00f3rio recomenda por faixa et\u00e1ria<\/h2>\n<ul>\n<li>O documento defende que beb\u00eas e crian\u00e7as pequenas n\u00e3o sejam expostos a telas;<\/li>\n<li>Para a faixa de 3 a 12 anos, a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 que o uso de dispositivos e redes sociais apropriadas para a idade ocorra apenas com supervis\u00e3o de adultos;<\/li>\n<li>Para adolescentes entre 13 e 18 anos, o acesso recomendado \u00e9 mais aut\u00f4nomo e deve aumentar progressivamente com a idade;<\/li>\n<li>A condi\u00e7\u00e3o estabelecida \u00e9 que as plataformas disponham de mecanismos eficazes de prote\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a, e que menores de 13 anos tenham o acesso restrito at\u00e9 que as empresas provem que os servi\u00e7os s\u00e3o seguros \u201cdesde a concep\u00e7\u00e3o\u201d;<\/li>\n<li>Von der Leyen recorreu a uma compara\u00e7\u00e3o para explicar o racioc\u00ednio: assim como crian\u00e7as n\u00e3o recebem as chaves do carro antes de obter a carteira de motorista, a Uni\u00e3o Europeia (UE) precisa definir a idade a partir da qual ser\u00e1 legal acessar redes sociais.<\/li>\n<\/ul>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-pressao-por-idade-minima-e-combate-ao-design-viciante\">Press\u00e3o por idade m\u00ednima e combate ao design viciante<\/h2>\n<p>A iniciativa ganhou for\u00e7a diante do risco de fragmenta\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria dentro do bloco, com pa\u00edses adotando posi\u00e7\u00f5es distintas. A Espanha defende impedir o acesso de menores de 16 anos, a Fran\u00e7a fala em proibi\u00e7\u00e3o at\u00e9 os 15 anos, enquanto pa\u00edses, como a Est\u00f4nia, se op\u00f5em a uma proibi\u00e7\u00e3o ampla.<\/p>\n<p>Al\u00e9m das faixas et\u00e1rias, a Comiss\u00e3o Europeia quer atacar recursos descritos como \u201cviciantes\u201d nas plataformas. Bruxelas j\u00e1 havia feito advert\u00eancia ao TikTok e cobrou que Facebook e Instagram eliminem funcionalidades vistas como potenciais fontes de depend\u00eancia.<\/p>\n<p>O comiss\u00e1rio europeu para a Prote\u00e7\u00e3o do Consumidor, Michael McGrath, citou exemplos do chamado \u201cdesign viciante\u201d: rolagem infinita, notifica\u00e7\u00f5es constantes e sistemas desenvolvidos para manter os usu\u00e1rios o m\u00e1ximo de tempo poss\u00edvel nas plataformas.<\/p>\n<\/p>\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-large\"><figcaption class=\"wp-element-caption\">Al\u00e9m das faixas et\u00e1rias, a Comiss\u00e3o Europeia quer atacar recursos descritos como \u201cviciantes\u201d nas plataformas \u2013 Imagem: Vasin Lee\/Shutterstock<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<p><strong>Leia mais:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/olhardigital.com.br\/2026\/06\/30\/dicas-e-tutoriais\/disney-como-economizar-na-assinatura-do-streaming-depois-do-aumento-de-precos-no-brasil\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Disney+: como economizar na assinatura do streaming depois do aumento de pre\u00e7os no Brasil<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/olhardigital.com.br\/2026\/06\/29\/dicas-e-tutoriais\/deixar-carregador-na-tomada-sem-o-celular-desperdica-energia\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Deixar carregador na tomada sem o celular desperdi\u00e7a energia?<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/olhardigital.com.br\/2026\/07\/07\/internet-e-redes-sociais\/adolescentes-ainda-conseguem-driblar-bloqueio-em-redes-sociais\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Adolescentes ainda conseguem driblar bloqueio em redes sociais<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-brasil-registra-queda-no-uso-de-celular-entre-criancas-de-10-a-13-anos\">Brasil registra queda no uso de celular entre crian\u00e7as de 10 a 13 anos<\/h2>\n<p>No Brasil, crian\u00e7as de 10 a 13 anos foram o \u00fanico grupo et\u00e1rio a registrar queda na posse de celular e no acesso \u00e0 internet entre 2024 e 2025, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). A propor\u00e7\u00e3o com aparelho pr\u00f3prio recuou de 56,7% para 55,2%, e o acesso \u00e0 internet caiu de 84,9% para 84,4%.<\/p>\n<p>Entre os principais motivos apontados para n\u00e3o acessar a rede est\u00e3o falta de necessidade e preocupa\u00e7\u00e3o com privacidade ou seguran\u00e7a. Ao <em><a href=\"https:\/\/www.uol.com.br\/tilt\/noticias\/redacao\/2026\/07\/14\/europa-planeja-filtros-separados-por-idade-para-criancas-nas-redes-sociais.ghtm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">UOL<\/a><\/em>, o analista Gustavo Fontes, do IBGE, associou o movimento \u00e0 preocupa\u00e7\u00e3o crescente com seguran\u00e7a e exposi\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as, al\u00e9m de medidas, como a restri\u00e7\u00e3o de celular nas escolas e a entrada em vigor do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente Digital (ECA Digital).<\/p>\n<p>Uma pesquisa do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) e do Inep aponta efeitos na rotina escolar ap\u00f3s a lei que restringe celulares nas escolas. Diretores relataram mais participa\u00e7\u00e3o e concentra\u00e7\u00e3o em sala, mais socializa\u00e7\u00e3o e queda de conflitos. Segundo o levantamento, 86% dos diretores disseram ter observado redu\u00e7\u00e3o da ansiedade dos estudantes.<\/p>\n<p>O post <a href=\"https:\/\/olhardigital.com.br\/2026\/07\/14\/pro\/uniao-europeia-quer-definir-idade-minima-para-acesso-de-criancas-as-redes-sociais\/\">Uni\u00e3o Europeia quer definir idade m\u00ednima para acesso de crian\u00e7as \u00e0s redes sociais<\/a> apareceu primeiro em <a href=\"https:\/\/olhardigital.com.br\/\">Olhar Digital<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o Europeia prepara proposta para unificar, nos 27 pa\u00edses do bloco, as regras de acesso de menores \u00e0s redes sociais. A ideia, anunciada pela presidente da Comiss\u00e3o, Ursula von der Leyen, \u00e9 estabelecer um acesso \u201cprogressivo e gradual\u201d conforme a faixa et\u00e1ria de cada usu\u00e1rio. 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