{"id":11050,"date":"2026-07-01T06:01:59","date_gmt":"2026-07-01T09:01:59","guid":{"rendered":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/?p=11050"},"modified":"2026-07-01T06:01:59","modified_gmt":"2026-07-01T09:01:59","slug":"tcm-ba-vai-fiscalizar-obras-na-area-da-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/?p=11050","title":{"rendered":"TCM-BA vai fiscalizar obras na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<div>Auditores do Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios da Bahia v\u00e3o fiscalizar o andamento de dez obras voltadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil, ensino fundamental e infraestrutura esportiva escolar, que somam aproximadamente R$27,6 milh\u00f5es em recursos contratados. A a\u00e7\u00e3o fiscalizat\u00f3ria integra o Plano Unificado de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do TCM-BA para o bi\u00eanio 2026-2027, e tem como objetivo verificar a regularidade das contrata\u00e7\u00f5es realizadas para a conclus\u00e3o das obras, acompanhar a execu\u00e7\u00e3o dos empreendimentos e fiscalizar o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es assumidas pelos munic\u00edpios nos instrumentos de repactua\u00e7\u00e3o firmados com o FNDE. (Foto ilustra\u00e7\u00e3o) Auditoria de Conformidade ser\u00e1 executava por t\u00e9cnicos do N\u00facleo de Obras e Servi\u00e7os de Engenharia da 3\u00aa Diretoria de Controle Externo, e tem como foco obras contempladas pelo Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Servi\u00e7os de Engenharia Destinados \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e Profissionalizante \u2013 programa coordenado pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE). Com base em crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e em raz\u00e3o do volume de recursos envolvidos, e est\u00e1gio de execu\u00e7\u00e3o, foram selecionadas obras que est\u00e3o sendo realizadas nos munic\u00edpios de Alagoinhas, Ca\u00e9m, Carinhanha, Itagi e Queimadas. Ao todo s\u00e3o dez obras, que preveem investimentos que somam R$27,6 milh\u00f5es. Deste total, R$17,3 milh\u00f5es oriundos de fontes do governo federal, e um total de R$10,2 milh\u00f5es em investimentos dos munic\u00edpios, a t\u00edtulo de contrapartidas. Segundo dados do FNDE, as dez obras t\u00eam potencial para gerar 2.948 vagas em regime de dois turnos ou 1.474 vagas em tempo integral nas respectivas redes municipais de ensino. A auditoria \u00e9 resultado do trabalho de levantamento realizado pelo TCM-BA em 2025, que envolveu as obras da esfera municipal baiana que aderiram ao pacto proposto pelo MEC para a conclus\u00e3o de obras na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o em todo o pa\u00eds. O estudo apontou que, at\u00e9 novembro daquele ano, 63 obras haviam sido retomadas ou conclu\u00eddas pelos munic\u00edpios, evidenciando resultados positivos do programa. Durante a auditoria, os auditores do TCM-BA analisar\u00e3o aspectos como a competitividade das licita\u00e7\u00f5es, a exist\u00eancia de eventual sobrepre\u00e7o, a regularidade da execu\u00e7\u00e3o contratual e o cumprimento dos prazos pactuados para retomada e conclus\u00e3o das obras. As equipes tamb\u00e9m realizar\u00e3o inspe\u00e7\u00f5es in loco para verificar a execu\u00e7\u00e3o f\u00edsica das obras contratadas e avaliar a observ\u00e2ncia de requisitos m\u00ednimos de acessibilidade, contribuindo para que os equipamentos p\u00fablicos entregues \u00e0 popula\u00e7\u00e3o atendam \u00e0s normas t\u00e9cnicas e aos princ\u00edpios da inclus\u00e3o. (Fonte: TCM)<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Auditores do Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios da Bahia v\u00e3o fiscalizar o andamento de dez obras voltadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil, ensino fundamental e infraestrutura esportiva escolar, que somam aproximadamente R$27,6 milh\u00f5es em recursos contratados. 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