{"id":10938,"date":"2026-06-29T18:00:38","date_gmt":"2026-06-29T21:00:38","guid":{"rendered":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/?p=10938"},"modified":"2026-06-29T18:00:38","modified_gmt":"2026-06-29T21:00:38","slug":"alcolumbre-marca-votacao-de-pec-de-r-30-bi-no-senado-e-poe-governo-em-alerta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/?p=10938","title":{"rendered":"Alcolumbre marca vota\u00e7\u00e3o de PEC de R$ 30 bi no Senado e p\u00f5e governo em alerta"},"content":{"rendered":"<div>O Senado Federal deve votar nesta ter\u00e7a-feira a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que cria uma aposentadoria especial para agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e agentes de combate \u00e0s endemias. A mat\u00e9ria, pautada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP-Foto), prev\u00ea regras diferenciadas para a aposentadoria da categoria e, segundo estimativas do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia, pode gerar um impacto de cerca de R$ 30 bilh\u00f5es nas contas p\u00fablicas ao longo de dez anos. A proposta j\u00e1 foi aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados, em outubro do ano passado, e recebeu parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado no \u00faltimo dia 10. Senadores favor\u00e1veis ao texto articulam a vota\u00e7\u00e3o dos dois turnos da PEC no mesmo dia, acelerando a tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria. O projeto estabelece aposentadoria especial para agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e agentes de combate \u00e0s endemias, com idade m\u00ednima de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, desde que tenham cumprido 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o e de exerc\u00edcio na atividade. O benef\u00edcio tamb\u00e9m ser\u00e1 estendido aos agentes ind\u00edgenas de sa\u00fade e aos agentes ind\u00edgenas de saneamento.Para os profissionais que j\u00e1 atuam na carreira, a proposta cria regras de transi\u00e7\u00e3o que permitem a aposentadoria em idade inferior at\u00e9 2041. A vota\u00e7\u00e3o ocorre em meio a uma sequ\u00eancia de projetos aprovados pelo Congresso Nacional com elevado impacto fiscal. Nas \u00faltimas semanas, o Senado tamb\u00e9m deu aval a propostas como a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de produtores rurais, o aumento do piso salarial para m\u00e9dicos e a cria\u00e7\u00e3o de aposentadoria especial para enfermeiros. Segundo c\u00e1lculos apresentados pelos minist\u00e9rios da Fazenda, do Planejamento e da Previd\u00eancia, a medida deve ampliar a insufici\u00eancia financeira dos regimes previdenci\u00e1rios em aproximadamente R$ 3 bilh\u00f5es por ano, totalizando cerca de R$ 30 bilh\u00f5es em uma d\u00e9cada. A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM), no entanto, estima um impacto ainda maior, de at\u00e9 R$ 69 bilh\u00f5es. O governo federal argumenta que a proposta cria uma nova exce\u00e7\u00e3o \u00e0s regras estabelecidas pela Reforma da Previd\u00eancia de 2019 e aumenta a press\u00e3o sobre as contas p\u00fablicas em um momento de busca pelo equil\u00edbrio fiscal. Apesar da resist\u00eancia da equipe econ\u00f4mica, a expectativa entre l\u00edderes do Senado \u00e9 de que a PEC seja aprovada com ampla maioria, repetindo o resultado obtido na C\u00e2mara dos Deputados. (Com informa\u00e7\u00f5es O Globo)<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Senado Federal deve votar nesta ter\u00e7a-feira a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que cria uma aposentadoria especial para agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e agentes de combate \u00e0s endemias. 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