{"id":10085,"date":"2026-06-17T18:01:49","date_gmt":"2026-06-17T21:01:49","guid":{"rendered":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/?p=10085"},"modified":"2026-06-17T18:01:49","modified_gmt":"2026-06-17T21:01:49","slug":"educacao-inclusiva-nas-escolas-e-aprovada-pela-cdh","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/?p=10085","title":{"rendered":"Educa\u00e7\u00e3o inclusiva nas escolas \u00e9 aprovada pela CDH"},"content":{"rendered":"<div>A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) a inser\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 inclus\u00e3o de estudantes com defici\u00eancia e de alunos com necessidades espec\u00edficas nos projetos pedag\u00f3gicos das escolas. O PL 365\/2026\u00a0, com esse objetivo, segue agora pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o (CE).\u00a0 (Foto ilustra\u00e7\u00e3o) Do senador Rom\u00e1rio (PL-RJ), a proposta teve como relator o senador Fl\u00e1vio Arns (PSB-PR). O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (LDB \u2013 Lei 9.394, de 1996), as escolas dever\u00e3o prever em seus projetos pedag\u00f3gicos a institucionaliza\u00e7\u00e3o do atendimento educacional especializado, al\u00e9m da oferta de servi\u00e7os e adapta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rios para atender \u00e0s necessidades espec\u00edficas dos alunos. O atendimento educacional especializado \u00e9 o conjunto de recursos e estrat\u00e9gias destinados a eliminar barreiras que dificultem a aprendizagem e a participa\u00e7\u00e3o dos estudantes no ambiente escolar. A proposta tamb\u00e9m estabelece que os projetos pedag\u00f3gicos contemplem a flexibiliza\u00e7\u00e3o dos curr\u00edculos, das metodologias de ensino, dos recursos educativos e dos processos avaliativos diferenciados. O objetivo \u00e9 permitir que o ensino seja adaptado \u00e0s caracter\u00edsticas e necessidades dos estudantes, favorecendo sua participa\u00e7\u00e3o e aprendizado em igualdade de condi\u00e7\u00f5es. An\u00e1lise O PL 365\/2026 \u00e9 um texto substitutivo da C\u00e2mara a projeto do Senado aprovado em 2016. Relator na CDH, Fl\u00e1vio Arns considerou que a mat\u00e9ria original tinha alcance mais amplo e promovia altera\u00e7\u00f5es adicionais na LDB e no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA \u2014 Lei 8.069, de 1990). J\u00e1 o texto dos deputados restringiu a proposta \u00e0s medidas relacionadas ao projeto pedag\u00f3gico das escolas. Arns explicou que parte relevante do conte\u00fado originalmente aprovado pelo Senado j\u00e1 foi incorporada pela Lei Brasileira de Inclus\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia (Lei 13.146, de 2015), que passou a garantir o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o em sistema educacional inclusivo e a prever medidas de apoio aos estudantes com defici\u00eancia. Por essa raz\u00e3o, a C\u00e2mara manteve apenas o trecho considerado ainda necess\u00e1rio e n\u00e3o contemplado integralmente pela legisla\u00e7\u00e3o vigente. Al\u00e9m disso, o parecer registra que o texto substitutivo preserva o n\u00facleo da proposta original ao destacar, na pr\u00f3pria LDB, a necessidade de as escolas incorporarem medidas de inclus\u00e3o em seus projetos pedag\u00f3gicos. Na opini\u00e3o de Arns, o projeto \u201cpreserva n\u00facleo relevante da proposi\u00e7\u00e3o origin\u00e1ria e se mostra compat\u00edvel com o quadro normativo vigente\u201d.\u00a0O relat\u00f3rio foi lido na reuni\u00e3o pela presidente da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos-DF). (Ag\u00eancia Senado)<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) a inser\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 inclus\u00e3o de estudantes com defici\u00eancia e de alunos com necessidades espec\u00edficas nos projetos pedag\u00f3gicos das escolas. 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