O recém-sancionado Código de Defesa do Contribuinte não faz jus ao nome. Embora tenha o objetivo expresso de estabelecer regras gerais sobre direitos e garantias dos pagadores de tributos, a nova lei ...
A CPI do Crime Organizado ouve na terça-feira (24), às 9h, o diretor-geral da Meta no Brasil, Conrado Leister. Senadores querem esclarecimentos sobre a possível utilização das plataformas digitais da ...
A Prefeitura Municipal de Eunápolis vem a público informar a necessidade de suspensãotemporária do cronograma dos Processos Seletivos Simplificados regidos pelos Editais nº 002/2026 e nº 003/2026. Tal...
Na hora de declarar o Imposto de Renda (IRPF 2026), é importante verificar se os rendimentos declarados são compatíveis com os gastos que você teve, no ano anterior, usando cartões de crédito. (Foto i...
O atendimento na Central de Atendimento (CAP) de Feira de Santana ocorrerá – a partir de quinta-feira (12/3) – exclusivamente por meio de agendamento. A mudança foi divulgada pela 157ª Zona Eleitoral ...
O ministro André Mendonça passou a concentrar em seu gabinete duas investigações de repercussão nacional e potencial explosivo para a política e passou a ser um dos magistrados mais empoderados no STF...
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, promulgou a norma que institui a Política Estadual de Prevenção e Combate à Adultização e à Sexualização Infantil. A medi...
Empresas com 100 ou mais empregados têm até 28 de fevereiro para enviar as informações complementares do Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios, conforme determina a Lei nº ...
Boa Vista do Tupim se prepara para realizar, na próxima terça-feira (17), o ‘Carnaval Cultural dos Que Ficam’, evento que promete animar moradores e visitantes com uma programação voltada para toda a ...
A Receita Federal do Brasil publicou, no último dia 5 de fevereiro de 2026, a Portaria RFB nº 647, que estabelece a Política de Inteligência Artificial (IA) no âmbito do órgão. A iniciativa define pri...