Defensoria leva serviços gratuitos de assistência jurídica à Santa Cruz Cabrália e Belmonte nos dias 21 a 24/09

A Unidade Móvel de Atendimento (UMA) da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) estará em Santa Cruz Cabrália e Belmonte, no Extremo Sul da Bahia, entre os dias 21 e 24 de setembro, levando assistência jurídica integral e gratuita para a população. A ação vai beneficiar moradores de áreas urbanas e rurais dos municípios, ampliando o acesso à Justiça e à orientação jurídica qualificada, especialmente para populações tradicionais e pessoas em situação de vulnerabilidade social. (Foto ilustração) Os atendimentos começam na segunda-feira (21), no distrito de Coroa Vermelha, em Santa Cruz Cabrália, na Praça do Esporte. Na terça-feira (22), o caminhão da UMA estará na Praça do Coração, na sede do município. Já na quarta (23) e quinta-feira (24), os atendimentos serão realizados em Belmonte, na Praça São Sebastião, no Centro. Em todas as localidades, o atendimento será das 9h às 16h, por ordem de chegada. Durante o atendimento, defensoras e defensores públicos estarão à disposição para oferecer orientação jurídica, resolver de forma extrajudicial diversas demandas, como pensão alimentícia, divórcio consensual, guarda de filhos, regulamentação de visitas, retificação de registros e questões relacionadas à saúde, e realizar exames de DNA para investigação e reconhecimento de paternidade dos filhos que não têm o nome do pai no registro de nascimento. O atendimento será realizado por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento prévio. Para ser atendido, o(a) morador(a) deve apresentar documentos básicos, como RG, CPF e comprovante de residência, além de documentos relacionados ao caso que deseja resolver, como certidão de nascimento em situações que envolvam filhos. Com apoio do Núcleo de Igualdade Étnica (NIE), a iniciativa também contempla comunidades indígenas da região, que enfrentam desafios específicos relacionados à garantia de direitos territoriais, culturais e sociais. A presença da unidade itinerante busca aproximar os serviços da Defensoria dessas populações e dos demais moradores, contribuindo para a resolução gratuita de conflitos e para a promoção da cidadania. (Ascom/DPBA)