MPBA e Conselhos Municipais de Educação promovem visitas em escolas durante ação simultânea na Bahia

O Ministério Público do Estado da Bahia, em parceria com a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME Bahia), realiza até esta sexta-feira (18), uma ação simultânea do projeto ‘Saúde + Educação: Transformando o Novo Milênio’. A mobilização, que começou na última segunda-feira, dia 14, prevê cerca de 3 mil visitas a escolas e postos de saúde de municípios baianos. (Foto ilustração) Nas escolas, as equipes verificam aspectos como estrutura física, alimentação, segurança, acessibilidade, educação inclusiva, recursos pedagógicos e demais condições necessárias ao atendimento dos estudantes. Os Conselhos Municipais de Educação participam das visitas às unidades de ensino, contribuindo para o levantamento das condições de funcionamento e das necessidades da rede educacional. Já nos postos de saúde, são verificadas questões relacionadas ao atendimento, vacinação e oferta de serviços. As informações coletadas em campo são registradas em sistemas informatizados, incluindo o Milênio Mobile, permitindo a organização e o acompanhamento dos dados. Segundo o promotor de Justiça Adriano Marques, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Educação (Ceduc), a ação busca identificar inconformidades e contribuir para o aprimoramento das políticas públicas de saúde e educação na Bahia. Para a coordenadora da UNCME Bahia, Gilvânia Nascimento, a presença dos conselheiros nas escolas permite observar diretamente as condições de efetivação do direito à educação. “O objetivo de cada Conselho de Educação é ser um guardião do direito à educação. Essa iniciativa nos coloca nas escolas, que é o lugar onde esse direito acontece, para que tenhamos um olhar plural sobre todos os aspectos que impactam esse direito, desde a estrutura administrativa até os aspectos pedagógicos, segurança, alimentação, laboratórios e biblioteca”, afirmou. Segundo Gilvânia, as visitas também podem contribuir para o planejamento educacional dos municípios, que estão em processo de elaboração dos Planos Municipais de Educação, com diretrizes para os próximos dez anos. (Fonte: MP/BA)