O Banco Central definiu um prazo máximo de três anos para decidir sobre pedidos de autorização de funcionamento de plataformas intermediadoras de transações com criptoativos, formalmente chamadas de s...
A Justiça Eleitoral, por meio da 192ª Zona Eleitoral de Conceição do Jacuípe, deferiu pedidos de regularização das contas do diretório municipal do Partido Liberal (PL) de Amélia Rodrigues relativas a...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para apurar e monitorar obras paralisadas no município de São Felipe, no âmbito do Programa Destrava. A medida foi assinada pelo procurador...
Dois procedimentos instaurados em Jaguarari (BA) para apurar possíveis irregularidades administrativas foram arquivados nesta semana. Um deles investigava supostas falhas na dispensa de licitação nº 4...
Foi arquivada pelo MP o procedimento que apurava supostas práticas de burocratização excessiva e criação de entraves artificiais por parte de agentes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano ...
O deputado estadual Robinson Almeida (PT – foto ilustração) comemorou a decisão da Justiça Federal que suspendeu os alvarás para construção de dois espigões na Praia do Buracão e voltou a criticar dur...
Um pedido de investigação sobre suposto uso indevido de cartões alimentação por assessores de um vereador de Feira de Santana foi indeferido pelo Ministério Público (MP). A denúncia, feita por um cand...
A Câmara Municipal de Feira de Santana destinará mais de R$ 6 milhões à Santa Casa de Misericórdia para a construção do Hospital Baiano de Oncologia (HBO). Os recursos, provenientes de emendas imposit...
A Justiça Eleitoral de Santo Estêvão julgou improcedente a ação de investigação judicial eleitoral proposta contra o prefeito de Ipecaetá, Júnior Piaggio (PSD – foto ilustração), e seu vice, Edeú de L...
Buscando ampliar a transparência e a disponibilidade de informações relativas à operação de voos no contexto do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a plataforma InfoVOO. A fe...