Promover o diálogo e o intercâmbio de experiências sobre acessibilidade e a construção de uma Justiça cada vez mais inclusiva. Com esse propósito, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realiza, no dia...
A Justiça Eleitoral já indeferiu cerca de 1,2 mil registros de candidaturas às eleições gerais de outubro. De acordo com dados do sistema de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), são 335 ...
A Agência Reguladora de Feira de Santana (ARFES) notificou, nesta quinta-feira (17), a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa) para que adote medidas destinadas à regularização do abastecim...
O total de votos brancos e nulos não possui eficácia para anular uma eleição no Brasil, independentemente de ultrapassar 50% do total apurado. Segundo a Justiça Eleitoral, o Código Eleitoral brasileir...
A antiga Refinaria Landulpho Alves, atualmente Refinaria de Mataripe, em São Francisco do Conde, será alvo de uma nova investigação ambiental. O Ministério Público Federal instaurou inquérito civil pa...
Explorar o oceano e áreas subaquáticas normalmente exige equipamentos específicos e uma operação preparada para esse ambiente, o que geralmente é caro e exige certa mobilização. Com isso, a BentiX des...
O El Niño está em nível forte, com alta probabilidade de chegar a “muito forte” em setembro e se estender até março de 2027. No Nordeste, o fenômeno agrava a estiagem e eleva as temperaturas, aumentan...
O Portal da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e) disponibilizou um documento com mais de 170 perguntas e respostas sobre o funcionamento da plataforma. O material foi elaborado a partir de dúvida...
As inscrições de decisões que tenham tido como base a proteção e promoção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado terminam no próximo dia 20 de setembro. As peças serão avaliadas no II ...
Com o objetivo de valorizar a cultura do município, a Prefeitura de Lauro de Freitas, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Juventude e Esporte (SECULJE), apoia a realização da Micareta ...