O cenário jurídico-eleitoral brasileiro voltou ao centro das atenções com o protocolo de ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) questionando a participação do presidente Lula em desfiles de Carnav...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por meio do Desembargador Federal Néviton Guedes, negou provimento à apelação do Ministério Público Federal em ação civil pública por ato de improbidade admin...
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu pela validade de cláusula prevista em acordo coletivo que autoriza a adoção de jornada de trabalho em ...
Com o objetivo de preservar a cultura dos festejos juninos sem comprometer a saúde financeira das prefeituras do estado a União dos Municípios da Bahia (UPB) lançou na terça-feira (24) a campanha “São...
O Conselho Nacional de Justiça tornou obrigatória, em todos os tribunais do país, a instituição de programa destinado à aplicação do Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao ...
A Filarmônica 25 de Março realiza, no dia 28 de fevereiro, às 19h, no coreto da Praça da Matriz, a segunda apresentação do projeto Retreta, iniciativa que começou em dezembro e resgata a tradição das ...
Atenção! O Decreto Federal nº 12.845 atualizou as normas do Ligue 180 e ampliou a integração nacional da rede de proteção às mulheres. Com as mudanças, o canal de denúncias passa a integrar o Pacto Na...
O Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana, passou a contar com um novo sistema de controle de enxoval hospitalar por meio da tecnologia RFID (Radio Frequency Identification – Iden...
O Consórcio Portal do Sertão, associação realizou mais um encontro importante para troca de experiências. Na última reunião, engenheiros da região do Oeste da Bahia se reuniram com a equipe do consórc...
O prefeito de Santaluz, Arismario Barbosa (Avante), participou de uma reunião estratégica com lideranças estaduais e federais, incluindo o deputado federal Paulo Magalhães (PSD) e o ministro da Casa C...