Foi publicado na segunda-feira (13), no Diário Oficial do Município, o Decreto 24.311 que institui o Plano Municipal de Arborização Urbana (PlaMAU) no Município de Vitória da Conquista. O documento de...
O Ministério da Fazenda ainda não definiu como será a tributação das apostas de quota fixa, as chamadas bets, e da extração de bens minerais em 2027, primeiro ano de vigência do Imposto Seletivo (IS)....
A Justiça Federal negou o pedido da ex-secretária de Saúde de Feira de Santana, Denise Lima Mascarenhas (foto ilustração), para receber imediatamente a aposentadoria por tempo de contribuição. Ela ped...
O Projeto de Lei 269/26 proíbe o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo para pessoas que respondem por medidas protetivas de urgência. O objetivo é reforçar a proteção de mulheres víti...
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG-Foto ilustração) voltou a atacar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a decisão que suspendeu por 90 dias as visitas do se...
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista informa que foi notificada da nova decisão judicial proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) na sexta-feira (10 de julho), sob a relatori...
O publicitário Thiago Miranda (foto ilustração), investigado pela Polícia Federal sob suspeita de coordenar ataques ao Banco Central a mando de Daniel Vorcaro, do Banco Master, informou nesta segunda-...
Economia do cuidado, tráfico de pessoas, enfrentamento à violência doméstica e combate ao racismo. Esses são alguns dos temas do “Ciclo de Palestras: Temas Desafiadores do Judiciário Contemporâneo”, p...
Estudantes interessados em participar do processo seletivo ao Fundo de Financiamento Estudantil do segundo semestre de 2026 tem até o dia 17 de julho para efetivar a inscrição. O candidato deve acessa...
A Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (SMPM) de Feira de Santana está reforçando junto à população feirense informações sobre o direito ao casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, e...