Flávio Bolsonaro vai abrir mão de segurança da PF durante campanha eleitoral por temer ‘infiltrados’
O senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-Foto) afirmou neste domingo (19) que não pretende utilizar a equipe de segurança da Polícia Federal (PF) à qual os candidatos têm direito d...
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) convida o eleitorado baiano a baixar o aplicativo e-Título, ferramenta que disponibiliza serviços e informações da Justiça Eleitoral. No estado, a via d...
A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) apresentou um projeto de lei que permite às pessoas maiores de 70 anos escolher o regime de bens do casamento. Atualmente, o Código Civil estabelece a separação de b...
O leilão de venda do antigo Centro de Convenções será realizado nesta segunda-feira (20), às 10h. O equipamento está localizado no bairro de Jardim Armação, em Salvador. O leilão será realizado de for...
A última vez que o Congresso Nacional deu seu parecer final acerca das contas do presidente da República foi em relação ao ano de 2002, quando foram reprovadas as do então mandatário Fernando Henrique...
As contratações de serviços de assessoria e consultoria jurídica pela Câmara Municipal de Feira de Santana, realizadas sem licitação por meio de inexigibilidade, passaram a ser alvo de investigação do...
A prefeitura de Luís Eduardo Magalhães terá de apresentar ao MP um plano para ampliar a acessibilidade no atendimento da rede municipal de saúde às pessoas com deficiência auditiva. A medida busca ass...
O projeto de atenção psicossocial a homens autores de violências no Sistema Único de Saúde desenvolvido pela Prefeitura de Alagoinhas está entre os vencedores do Prêmio Fiocruz é SUS. A solenidade de ...
A partir desta segunda-feira (20), eleitoras e eleitores que estiverem fora do domicílio eleitoral no dia das eleições poderão solicitar a alteração temporária do local de votação para votar em trânsi...
Com o objetivo de fortalecer o processo educativo e a formação de novos(as) cidadãos(ãs), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) lança o Projeto “Direito de Saber”. A atividade integra a programação da...