O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) alcançou mais um importante reconhecimento institucional no cenário nacional. Pela primeira vez, a Corte baiana integrará o Comitê de Governança e Coordenação do ...
O Youtube não comete violação ao Marco Civil da Internet ao derrubar, de ofício, canais que publicam vídeos com violações a direitos autorais. O ilícito, que está descrito na Lei 9.610/1998, é suficie...
Está em vigor a Lei 15.474, que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal ...
O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 1380/26, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,33 bilhões para complementar o pagamento dos subsídios à produção e importaç...
Um grupo de 20 congressistas republicanos enviou carta ao chefe do USTR (Escritório do Representante Comercial da Casa Branca), Jamieson Greer, pedindo ação contra o Brasil pelo avanço do projeto de l...
A Prefeitura de Itabuna anunciou a programação dos 116 anos do município, comemorados em 28 de julho, próxima terça-feira (28). As atividades começaram nesta quinta-feira (23), com a entrega de 146 t...
O regime de Daniel Ortega, da Nicarágua, respondeu, na quinta-feira (23), ao governo brasileiro, afirmando que “garante processos eleitorais democráticos, livres e transparentes”. (Foto ilustração: Lu...
Alagoinhas foi o único município do Nordeste selecionado para apresentar sua experiência de Orçamento Participativo no Seminário Avanços e Desafios para o Orçamento Participativo, promovido pela Secre...
Empresas, escritórios de contabilidade e desenvolvedores de sistemas têm até este domingo (26) para concluir as adaptações necessárias à implantação do novo Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ)...
O Ministério Público instaurou um procedimento administrativo para fiscalizar se a prefeitura de Feira de Santana cumpriu integralmente a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) que declarou inco...