A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) foi penalizada por não cumprir uma determinação para recuperação de pavimento em uma via de Feira de Santana. A decisão da Agência Reguladora de Feira d...
A Prefeitura de Feira de Santana convocou o Consórcio ZAD de Feira de Santana para a etapa de prova de conceito da licitação que prevê a implantação, operação e gerenciamento do sistema de estacioname...
A aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) pela prefeitura de Amélia Rodrigues, durante os exercícios de 2021 e 2022, será apurada em um procedimento ...
O Dispensário Santana (instituição de longa permanência para pessoas idosas) foi alvo de uma recomendação do Ministério Público após uma inspeção técnica identificar uma série de irregularidades estru...
O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador Marcos Lima (União Brasil – foto ilustração), apresentou um projeto de lei que estabelece prioridade de uso de assentos no transporte col...
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE) negou o pedido da defesa do vereador Luiz da Feira para reabrir a instrução processual e realizar a oitiva da testemunha Yuri de Araújo Guimarães. A solici...
As pessoas com 60 anos ou mais contam com direitos específicos garantidos pela legislação eleitoral para assegurar uma participação mais acessível, segura e digna nas eleições. A Resolução TSE nº 23.7...
Com o objetivo de fortalecer as políticas públicas voltadas ao incentivo à leitura, à valorização das bibliotecas públicas e à qualificação dos serviços oferecidos à população, a Biblioteca Municipal ...
O deputado federal Kim Kataguiri (Missão-SP-Foto) apresentou o projeto de lei 4.922/2026, que propõe ampliar as regras de transparência patrimonial para agentes políticos e autoridades públicas. A pro...
O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso (foto ilustração), alertou que erros no Censo Demográfico de 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (I...