O Plenário do Senado aprovou na terça-feira, 14 de julho, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, que trata de regras para a contratação e aposentadoria dos Agentes Comunitá...
A segunda edição do Projeto Ouvidoria Itinerante, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), já tem data marcada. A iniciativa, cujo propósito é aproximar o Poder Judiciário da Bahia da população, ocorre...
Ao longo da solenidade realizada no antigo Paço Municipal comemorativa do aniversário de 148 anos de Juazeiro (BA) o prefeito Andrei Gonçalves (MDB) anunciou um dos maiores pacotes de investimentos do...
No julgamento do Tema 1.339, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu favoravelmente à Fazenda Nacional nos seguintes termos: (Foto ilustração) Decisão/tese: “O comerciante varejista, porque sujei...
A Escola de Contas do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia realizará no próximo dia 29 de julho, das 10h às 12h, a Oficina Virtual “Renegociações de Contratos, Prorrogações Antecipadas e Procedi...
O compromisso com o fortalecimento dos municípios e a busca permanente por investimentos seguem marcando a trajetória de Silva Neto (foto ilustração). Nesta quarta-feira (15), foi publicado no Diário ...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o agressor de mulheres a pagar pelos custos de instalação, funcionamento e manutenção dos dispositivos de moni...
O setor de serviços brasileiro voltou a contrair em maio pressionado por transportes e outros serviços, frustrando a expectativa de ganho em meio à projeção de moderação da atividade econômica. (Foto ...
A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, com o apoio da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, promove no próximo dia 25 de julho, às 1...
O ex-prefeito de Madre de Deus, Jeferson Andrade Batista (foto ilustração), foi condenado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) a devolver R$ 605.460,00 aos cofres públicos, com recursos própri...