O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Defensoria Pública da União (DPU) firmaram, na terça-feira (1º), um acordo de cooperação para ampliar a assistência jurídica gratuita em matéria eleitoral em to...
A possibilidade de agravamento da estiagem, redução das chuvas e aumento das temperaturas coloca os municípios baianos em alerta com a chegada dos efeitos do El Niño. Prefeitos e prefeitas se reuniram...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou na terça-feira (1º) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 51/2021, que estabelece alíquotas diferenciadas para a contribuição previdenciária pat...
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançará, na próxima sexta-feira (4/9), o programa “Seu Voto Importa”, iniciativa que prevê a oferta de transporte individual e gratuito para eleitoras e...
Como amicus curiae no STF, CNM irá contribuir com edição de Súmula Vinculante que freia pautas-bomba
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), admitida como amicus curiae pelo Supremo Tribunal Federal (STF), irá contribuir para a construção da Proposta de Súmula Vinculante (PSV) 150, que trata do ...
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) decidiu, por unanimidade, manter os efeitos da lei que fixou os novos subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores de Fei...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 74/26, do ex-deputado José Guimarães (CE), permite que alguns benefícios tributários e despesas obrigatórias fiquem fora de determinadas restrições fiscais em 2026....
A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), por meio da Superintendência de Assuntos Internacionais (SUPAI), está com inscrições abertas para cursos gratuitos de idiomas ofertados coletivame...
A partir desta terça-feira (1º), eleitoras e eleitores podem verificar o endereço da seção de votação pelo aplicativo e-Título ou pelo Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A consulta está at...
Uma nova ferramenta digital está ampliando o acesso à Justiça para mulheres que vivem em cidades do interior da Bahia e enfrentam situações de violência doméstica, familiar e de gênero. O site DPE por...