Um clássico de Luiz Gonzaga diz: “Olha pro céu, meu amor. Vê como ele está lindo”. E quem olhar para cima no Arraiá da Prefs verá mesmo um céu muito bonito, porque a equipe de iluminação está trabalha...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realiza, entre os dias 1º e 30 de junho, o II Mutirão Processual Penal – Pena Justa. Instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Portaria Presi...
Em ano eleitoral, o acesso rápido e confiável à legislação pode fazer diferença na atuação de magistradas e magistrados, advogadas e advogados, integrantes do Ministério Público, partidos políticos, s...
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) prorrogou até o dia 12 de junho o prazo para preenchimento do questionário eletrônico “Diagnóstico sobre a Implementação do SIAFIC”, destinado aos...
O terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será partilhado nesta sexta-feira, 29 de maio. O valor de R$ 5,9 bilhões, descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolviment...
Horas depois de a Câmara dos Deputados aprovar a PEC que extingue a escala 6×1, parlamentares do Partido Liberal protocolaram no Senado uma proposta com direção oposta: ampliar a possibilidade de nego...
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que vai trabalhar para que a comissão especial que debate a regulamentação da inteligência artificial (IA) no país vote o texto até o dia ...
Os gestores municipais têm até esta sexta-feira (29/05), para realizar a autoavaliação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa que busca fortalecer a transparência, o controle...
Os preparativos para levar a leilão, na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), a Parceria Público-Privada (PPP) da construção e administração de creches da Prefeitura de Feira de Santana continuam avança...
Para simplificar o acesso a informações do governo federal, como despesas e investimentos, a Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou a criação do Informa.BR, plataforma que utiliza inteligência ar...