Receita Federal abre consulta pública para receber contribuições da sociedade sobre proposta de Instrução Normativa que consolida e moderniza normas relativas ao despacho aduaneiro de importação de me...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) segue realizando, até o dia 30 de junho, o II Mutirão Processual Penal – Pena Justa, iniciativa instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo ...
Conquista permanente do movimento municipalista encabeçada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a estimativa do repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julh...
O Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação da Universidade Estadual de Feira de Santana (PGCC/UEFS) está com inscrições abertas, até o dia 28 de junho, para a turma 2026.2. (Foto ilustração)...
Milhares de brasileiros dependem da aposentadoria do INSS como principal ou única fonte de renda. Por isso, conhecer as situações que podem resultar no cancelamento do benefício em 2026 é fundamental ...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) a inserção de ações voltadas à inclusão de estudantes com deficiência e de alunos com necessidades específicas nos projetos pedagóg...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto da Defensoria Pública da União (DPU) que cria 91 cargos em comissão no quadro de pessoal do órgão. (Fo...
Como parte das ações de conscientização, prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou, nesta terça-feira (16), a “Formação Institucional para P...
O indicador mensal de atividade econômica (IBC-Br) registrou alta de 0,50% em abril, mostra dado divulgado pelo Banco Central (BC) nesta quarta-feira (17). O número ficou abaixo das projeções de avanç...
O Consórcio Portal do Sertão sedia, em seu auditório, o curso preparatório para a implementação do Modelo de Governança e Gestão Pública (Gestaopublicagov.br), iniciativa voltada ao fortalecimento dos...