A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou uma ampla reestruturação administrativa por meio da Lei nº 4.456/2026, que entra em vigor em 1º de agosto. Entre as principais mudanças está a extinção d...
Os motoristas com 50 anos ou mais ganharam novas regras para atualizar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem precisar pagar taxas ou passar por exames médicos presenciais. O governo federal con...
O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Paes Cardoso (foto ilustração), será condecorado pelo Governador Jerônimo Rodrigues, com o grau de Cavaleiro da Ordem 2 de Julho – Libertado...
Os prazos processuais no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ficarão suspensos durante o recesso forense, de 2 a 31 de julho. A medida está prevista na Portaria TSE nº 372/2026, publicada no Diário da J...
Estudantes de nível superior de 23 cursos podem se inscrever até 9 de julho para a seleção de estágio remunerado do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para atuação nas Secretarias e nas Zon...
Receita Federal e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) prorrogaram para 1º de janeiro de 2027 a obrigatoriedade de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) por pess...
O governador da Bahia Jerônimo Rodrigues (foto ilustração) veio a Barreiras e na programação estava prevista a entrega de um título de Cidadão Barreirense para o chefe do Executivo Estadual. Só que a ...
Os partidos políticos devem enviar à Justiça Eleitoral, até esta terça-feira, dia 30 de junho, a prestação de contas anual referente ao exercício financeiro de 2025. A entrega é obrigatória e deve ser...
O Senado Federal deve votar nesta terça-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria uma aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A matér...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2548/25, que garante o direito de propriedade para moradores que já ocupavam...